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Procedimento para Fazer Reclamações de Violação de Direitos Autorais:
Se você é o proprietário de direitos autorais ou um agente autorizado e acredita que qualquer conteúdo, incluindo Conteúdo de Usuário, neste Site infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”) fornecendo ao nosso Agente de Direitos Autorais as seguintes informações por escrito (veja 17 U.S.C. § 512©(3) para mais detalhes):
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido;
- Identificação da obra protegida por direitos autorais que se alega ter sido infringida ou, se várias obras protegidas por direitos autorais em um único site online forem cobertas por uma única notificação, uma lista representativa de tais obras nesse site;
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou ser objeto de atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado e informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material;
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um e-mail;
- Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei; e
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que você está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente foi infringido.
Se você recebeu uma notificação conforme descrito acima e deseja enviar uma contra-notificação, você pode enviar essa contra-notificação ao nosso Agente de Direitos Autorais (conforme descrito abaixo) junto com as seguintes informações por escrito:
- Sua assinatura física ou eletrônica;
- Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e a localização onde o material apareceu antes de ser removido ou desativado;
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser removido ou desativado;
- Seu nome, endereço e número de telefone, e uma declaração de que você consente com a jurisdição do Tribunal Distrital Federal para o distrito judicial em que seu endereço está localizado, ou se seu endereço estiver fora dos Estados Unidos da América, para qualquer distrito judicial em que você possa ser encontrado; e que você aceitará a notificação de processo da pessoa que enviou uma notificação em conformidade com a seção ©(1)© do DMCA, conforme descrito acima.
Nosso Agente de Direitos Autorais designado para receber notificações de alegada violação e outras notificações relacionadas ao Conteúdo de Usuário e/ou violação destes Termos (por exemplo, violações de leis criminais) é: General Counsel, UKG Inc., 900 Chelmsford Street, Lowell, MA 01851. Para maior clareza, apenas notificações DMCA e notificações relacionadas a reclamações em conexão com Conteúdo de Usuário ou violações destes Termos devem ser enviadas ao Agente de Direitos Autorais; qualquer outro feedback, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações devem ser direcionadas aos nossos contatos de suporte padrão conforme identificado no Site.
A UKG não está fornecendo aconselhamento jurídico ou de conformidade, e você deve consultar um advogado para determinar seus direitos sob o DMCA e qualquer outra lei, regra ou regulamento aplicável. Para mais informações sobre o DMCA, visite o site do Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos em: http://www.copyright.gov.
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